A Autarquia Municipal de Serviço de Assistência à Saúde dos munícipes de Presidente Prudente – SASSOM, em atendimento à recomendação do Tribunal de Contas Estadual, divulgou esta semana, um edital de Chamamento Público nº01/2021, a fim de credenciar a prestação de serviços de saúde da unidade.
Os profissionais que serão credenciados para prestação de serviços pela Sassom são:
- Médicos de quaisquer especialidades
- Psicólogos
- Fonoaudiólogos
- Nutricionistas
- Fisioterapeutas (pessoa jurídica)
- Laboratórios de análises clínicas, patológicas e citopatológicas, de imagem e diagnósticos, e diagnose cardiologia
- Clínicas e hospitais
A inclusão dos profissionais credenciados à Sassom será realizada por requerimento formulado pela própria pessoa jurídica e entregue ao presidente da autarquia. Os interessados podem requerer o credenciamento até o dia 12 de novembro de 2021.
A autorização do credenciamento se dará por meio do presidente da Sassom junto ao diretor clínico da autarquia, dentro do prazo de 30 dias, após o recebimento do requerimento.
Vale destacar, que os serviços prestados pelos credenciados do Sassom não geram vínculos empregatícios ou funcionais com a autarquia.
Após o deferimento dos pedidos, os credenciados já poderão iniciar os atendimentos.
Já o pagamento será com base na resolução do Conselho Deliberativo do Sassom, disposto em anexo do chamamento público. A relação de guias de atendimentos deve ser entregue ao setor de auditória médica até o quinto dia útil de cada mês, a fim de garantir a remuneração.
O atendimento realizado pelos credenciados é feito mediante guia fornecida pelo Sassom, sendo que o profissional deve se comprometer a receber os beneficiários em horários ajustados, além de não cobrar qualquer complementação dos atendidos.
O prazo do credenciamento é indeterminado e pode ser cancelado a qualquer momento.
