A Justiça Eleitoral de Presidente Prudente decidiu a favor do candidato a prefeito Milton Carlos de Mello, o Tupã, em uma ação que tratava de propaganda eleitoral negativa antecipada. O processo foi movido contra o perfil “Maria Portela”, no Facebook, acusado de divulgar informações caluniosas contra o candidato. Como resultado, o juiz determinou que o Facebook remova o conteúdo ofensivo em 24 horas e forneça as informações pessoais relacionadas ao perfil, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
De acordo com o juiz Moisés Harley Alves Coutinho Oliveira, da 402ª zona eleitoral de Presidente Prudente, as postagens ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, caracterizando propaganda eleitoral negativa e difamando Tupã sem qualquer evidência concreta. “Verifica-se dos autos que o responsável pelo Perfil utiliza-se do espaço virtual tentando manter-se anônimo para realizar divulgação de fatos inverídicos, com vistas a interferir na regularidade do processo eleitoral”, diz um dos trechos da liminar.
A decisão segue precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visam combater a veiculação de conteúdo falso ou manipulador nas eleições. “O artigo 22, X da Resolução TSE 23610/2019, não será tolerada propaganda, que caluniar, difamar ou injuriar, qualquer pessoa. Ainda dispõem o artigo 9°-C da mesma resolução que é vedada a utilização, na propaganda eleitoral, qualquer que seja sua forma ou modalidade, de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados”, diz outro trecho do documento.
A liminar ainda ordena que o Facebook bloqueie o perfil “Maria Portela” e disponibilize dados como e-mails e números de telefone associados ao perfil.
“Essa decisão é um passo importante no combate à desinformação e à difamação nas redes sociais, especialmente durante o período eleitoral. Ao longo de toda essa jornada, meu compromisso é trabalhar com a verdade, o respeito e a ética que o povo prudentino merece”, falou Tupã.
Perfil Maria Portela
O perfil vem criticando diversos candidatos tanto a prefeito como a vereadores, publicando inverdades absurdas, sempre usando o campo da suposição e sem provas. O perfil também acionado jurídicamente por outros candidatos.
