Com o objetivo de garantir segurança no uso de brinquedos e produtos destinados ao público infantil, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizou a Operação “Dia das Crianças”. Entre 11 cidades fiscalizadas em todo o Estado, Presidente Prudente lidera o número de irregularidades encontradas.
A fiscalização ocorreu na modalidade virtual e presencial no comércio de pequeno, médio e grande porte da Capital e das cidades de Amparo, Barueri, Campinas, Itapira, Monte Alegre do Sul, Monte Alto, Pedra Bela, Pirapozinho, Presidente Prudente, Promissão e Taquaritinga.
Durante a ação, foram fiscalizados 15.681 produtos, sendo 15.456 aprovados e 235 (1,5%) reprovados. As equipes percorreram 114 lojas de pequeno, médio e grande porte. Em 93 não foram encontrados erros, em 21 (18,4%) as equipes detectadas irregularidades e os estabelecimentos foram autuados.
Em Presidente Prudente, sete estabelecimentos comercializavam produtos ostentando o selo da conformidade em desacordo com a legislação, na maioria dos casos, além da falta do mesmo. Houve também registro de produto contento brinquedo como brinde não visível na embalagem.
Na região, uma loja de Pirapozinho foi flagrada com brinquedo comercializado sem ostentar o selo de identificação da conformidade.
Nos casos de autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A importância do selo
O selo, que contém a marca do Inmetro e a do organismo acreditado responsável pelo processo de certificação, é a evidência de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avaliações de aspectos como impacto e queda (pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca); química (metais nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo); elétricos (risco de temperatura excessiva, choque e emissão de chamas) e ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação).
Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o serviço da Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, envie e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou acesse www.ipem.sp.gov.br
