Nesta terça-feira, 18 de fevereiro, uma equipe da Polícia Militar Ambiental atendeu uma denúncia de um descarregamento de pranchas com segmentos de toras para confecção de mesas tipo cascatas.
Segundo a denúncia a ação estaria acontecendo no pátio da antiga Jabur, Vila Aristarcho em Presidente Prudente. No local foram localizadas treze pranchas com segmentos de toras, contudo, em setembro de 2024, o local foi alvo de fiscalização/autuação permanecendo apreendidas catorze unidades destas madeiras.
Frente a divergência de uma peça, iniciou-se um trabalho mais detalhado nas madeiras ali existentes e através de vários registros fotográficos à época, detectou-se que seis destas foram substituídas, pois suas dimensões, desenhos das imperfeições e angulação de cortes não batiam. Questionado o gerente da empresa outrora autuada (um homem de 30 anos), alegou que eram as mesmas madeiras e não soube explicar a falta de uma das peças.
Diante do constatado, foram mensuradas as madeiras e lavrado em desfavor da empresa um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.064,25 por ter em depósito 3,5475 metros cúbicos de madeiras sem licença válida para o armazenamento, outorgada pela autoridade competente, incorrendo no disposto do parágrafo 1° do artigo 47 da Resolução SIMA nº 05/21.
As madeiras foram apreendidas e depositadas na sede da Polícia Ambiental em Presidente Prudente como forma de não perpetrar a ação delituosa de uso e substituição das madeiras. As madeiras restantes da autuação de setembro de 2024 também foram recolhidas.
A notícia crime será oficiada a polícia judiciária local, por “in tese” infringir o disposto no artigo 46, parágrafo único da Lei Federal n° 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais.
