Neste mês de dezembro, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) revalidou o diploma de graduação de 70 pessoas refugiadas que vivem no Brasil. Venezuelanos, sírios, cubanos e haitianos se beneficiaram do edital, que contemplou uma série de cursos de Ensino Superior, como Administração, Biomedicina, Direito, Odontologia e Pedagogia.
Desde setembro de 2013, a UFPR integra a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), inciativa da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) para promover a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada à população em condição de refúgio. Em 2014, a Universidade iniciou o Programa de Extensão e Pesquisa “Política Migratória e Universidade Brasileira”, com a finalidade de desenvolver políticas de acolhimento e de inserção de pessoas refugiadas e migrantes nos cursos de graduação e pós-graduação, atuando também no processo de revalidação de diplomas de estrangeiros.
A Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFPR participa inteiramente do processo de revalidação de diplomas das pessoas refugiadas, apoiando tanto o refugiado que se inscreve no processo com orientações sobre a documentação necessária, quanto os servidores e diretorias específicas que atuam na revalidação de diplomas.
A ex-coordenadora da CSVM da UFPR Tatyana Friedrich comemora os resultados alcançados pelo programa. “O processo especial de revalidação de diplomas da UFPR é uma construção idealizada pela CSVM na Universidade, que iniciou em 2014 e continua em vigor, tendo sempre em vista o Estatuto dos Refugiados, a Lei de Migração e as Convenções da ONU. Chega inclusive a ser mais avançado em muitos aspectos. É um dos compromissos da UFPR com os deslocados à força, contando com outras ações afirmativas relativas ao ingresso e permanência nos cursos de graduação e pós-graduação”, afirma.
Professora do Departamento de Psicologia e membra da CSVM da UFPR, Elaine Ragnini participou ativamente deste processo de revalidação de diplomas. “Além de viabilizar o exercício profissional, possibilita que esses sujeitos (re)coloquem em curso uma história de formação e de experiência prática. É o reconhecimento de uma história de vida e de formação, que valoriza a experiência de cada migrante e refugiado. Ter uma política consolidada para a revalidação de diploma e realizar um número significativo dessas revalidações é uma grande conquista da CSVM da UFPR”, explica.
O ACNUR reconhece e apoia iniciativas como a da UFPR, que dão às pessoas refugiadas uma nova oportunidade. “Ter um diploma reconhecido no Brasil pode significar para muitas pessoas refugiadas a oportunidade de conseguir independência financeira e garantir que suas competências sejam assimiladas nos novos espaços. É uma nova perspectiva de recomeço para quem foi forçado a deixar sua vida para trás”, afirma a chefe do escritório do ACNUR em São Paulo, Maria Beatriz Nogueira.
Atualmente, a CSVM conta com 38 universidades participantes. Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao Direito Internacional dos Refugiados, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes na temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos de extensão também é definido como uma grande prioridade, assim como processo de ingresso e reingresso nas universidades por meio de editais específicos.
