A Câmara Municipal de Presidente Prudente realiza audiência pública nessa quarta-feira (31), às 19h30, para discutir o Projeto de Lei Nº 864/18, que, se aprovado, autoriza o Poder Executivo a realizar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal de até R$ 90 milhões.
O requerimento para a realização do encontro é de iniciativa dos vereadores Mauro Neves e Demerson da Saúde. No documento, os parlamentares ressaltaram a importância de discutir a “saúde financeira do município e sua capacidade de endividamento, devendo se levar em conta a quantidade de empréstimos e financiamentos em andamento”.
Sobre o valor do empréstimo, os vereadores afirmaram que “se aprovado sem esclarecimentos detalhados dos técnicos financeiros, poderá […] comprometer, inclusive, compromissos assumidos, a própria folha de pagamento do funcionalismo municipal e investimentos na saúde e educação”.
O projeto de lei citou em sua mensagem que “contemplará ações buscando solução do alagamento do Parque do Povo e outros locais da cidade”.
Porém, Mauro Neves e Demerson da Saúde explicaram que “ainda não se tem notícia de projetos para a referida obra, tornando-se inviável aprovar empréstimo para somente depois saber o quanto se gastaria para a conclusão de uma obra complexa e de alto custo”.
Os participantes do Legislativo municipal argumentaram no requerimento que “há necessidade de esclarecer com maiores detalhes sobre os locais onde será empregado esse valor e plano de trabalho contendo projetos e prazos”.
Conforme previsto no requerimento, foram convidados o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Mateus Grosso, e a secretária municipal de Finanças, Célia Marisa Molinari de Mattos.
