A 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas denúncias que chegaram ao Legislativo de práticas de assédio moral e coação a trabalhador, em tese, praticadas por diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP).
O requerimento Nº 02768/18, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Demerson da Saúde, e que trata do assunto, foi aprovado na sessão ordinária dessa segunda-feira (18). Integram a CPI os vereadores Mauro Neves (Presidente), Professor Negativo (Relator) e Douglas Kato (Membro).
A CPI terá o prazo de 90 dias para ouvir testemunhas, servidores, funcionários e demais autoridades que se fizerem necessárias da Prefeitura de Presidente Prudente neste e no governo encerrado no dia 31 de dezembro de 2020, bem como possíveis outras pessoas que poderão ser investigadas no decorrer dos trabalhos, além de requerer documentos ao CIOP e para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Zona Norte e do Ana Jacinta, como seus responsáveis técnicos, e ouvir demais diretores do Consórcio ou em função de confiança.
O requerimento para instauração da CPI foi elaborado após seu autor ter recebido uma carta assinada por funcionários do CIOP, especificamente de uma médica, um enfermeiro e de um funcionário administrativo. De acordo com o vereador Demerson da Saúde, o documento denunciava “comportamentos e condutas que não condiz com as funções e atribuições de um diretor de saúde para escala de plantões e solicitação de prontuários médicos escolhidos”.
Após o recebimento da denúncia, o parlamentar, que também é presidente da Frente Parlamentar Pela Saúde, agendou na Câmara Municipal uma reunião gravada com os três denunciantes. Em convite, também participaram a presidente da Comissão Permanente de Saúde, vereadora licenciada Professora Joana D’Arc, e como ouvinte o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Senhor Valdinei Wanderlei.
“Muitos dos vários fatos articulados na denúncia foram confirmados por outros funcionários do CIOP, que subscreverem o documento”, apontou Demerson da Saúde no requerimento da CPI.
