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A 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente definiu os integrantes das Comissões Permanentes para o biênio de 2023 e 2024. O ofício com os nomes foi lido e encaminhado à Secretaria para providências durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (6).
Cabe ressaltar que as Comissões Permanentes são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara para, em caráter permanente ou transitório, proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo.
As Comissões Permanentes tem por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame, manifestar sobre eles a sua opinião e preparar, por iniciativa própria ou indicação do Plenário, Projetos de Lei atinentes à sua especialidade.
Na Câmara Municipal de Presidente Prudente, são 10 as Comissões Permanentes: Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos; Cultura e Assistência Social; Fiscalização e Controle; Ética e Disciplina; Direitos Humanos; Políticas Públicas de Juventude; Saúde; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Confira abaixo a composição das Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024.
COMISSÕES PERMANENTES – 2023/2024
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: Ivan Itamar (PSB)
Relator: João Barbosa Ferreira (DEM)
Membro: Miriam Brandão Ribeiro (PATRIOTA)
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente: João Barbosa Ferreira (DEM)
Relator: Demerson Dias (PSB)
Membro: Nathália Barbosa Gonzaga da Santa Cruz (PSDB)
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Presidente: Joana D’arc Patrício do Nascimento (PSB)
Relator: Professor Negativo – José Alves da Silva Junior (PODEMOS)
Membro: Wellington de Souza Neves (MDB)
ÉTICA E DISCIPLINA
Presidente: William Cesar Leite (MDB)
Relator: João Barbosa Ferreira (UNIÃO)
Membro: Douglas Kato Pauluzi (PTB)
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Miriam Brandão Ribeiro (PATRIOTA)
Relator: William Cesar Leite (MDB)
Membro: Joana D’arc Patrício do Nascimento (PSB)
CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente: Miriam Brandão Ribeiro (PATRIOTA)
Relator: Professor Negativo – José Alves da Silva Junior (PODEMOS)
Membro: Nathália Barbosa Gonzaga da Santa Cruz (PSDB)
DIREITOS HUMANOS
Presidente: Wellington de Souza Neves (MDB)
Relator: William Cesar Leite (MDB)
Membro: Mauro Marques das Neves (PODE)
POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
Presidente: Douglas Kato Pauluzi (PTB)
Relator: Wellington de Souza Neves (MDB)
Membro: Professor Negativo – José Alves da Silva Junior (PODEMOS)
DA SAÚDE
Presidente: João Barbosa Ferreira (UNIÃO)
Relator: Demerson Dias (PSB)
Membro: Nathália Barbosa Gonzaga da Santa Cruz (PSDB)
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Presidente: Enio Luiz Tenorio Perrone (UNIÃO)
Relator: Mauro Marques das Neves (PODE)
Membro: Demerson Dias (PSB)