A fim de atualizar os protocolos adotados para o enfretamento da Covid-19, diante da situação regional, a Câmara Municipal de Presidente Prudente divulgou no dia 15 de fevereiro, um ato da mesa nº33/2021, onde especifica medidas e procedimentos temporários para prevenção da Covid-19.
De acordo com as novas medidas, o atendimento ao público geral está liberado, entretanto, com algumas restrições.
O atendimento feito pelos vereadores em seus gabinetes será realizado de segunda à sexta das 09h às 17h, porém, é necessário fazer o agendamento prévio por telefone ou e-mail.
Para não ocorrer aglomerações é permitida a entrada de uma pessoa por vez em cada gabinete, inclusive, o acesso será liberado após a medição da temperatura corporal e assepsia com álcool em gel.
O uso de máscara é obrigatório durante a presença na repartição pública.
Já as sessões ordinárias permanecem com restrição de acesso público presencial. Os munícipes poderão acompanhá-las todas as segundas, a partir das 16 horas, através de transmissão ao vivo via internet pela página oficial da câmara e no canal do Youtube.
As audiências públicas realizadas pela Câmara também seguirão o mesmo formato das sessões, inclusive, será facultado aos participantes o envio de perguntas, que serão lidas e respondidas com auxílio de um mediador técnico.
A participação presencial será permitida apenas para os vereadores, servidores públicos municipais, autoridades e profissionais da imprensa autorizados pela presidência.
A câmara ainda ressalta, que os resultados das sessões e audiências serão sempre divulgados em obediência aos princípios da transparência, não havendo prejuízo do acompanhamento por parte da população dos trabalhos desenvolvidos pelo legislativo.