Após publicação do decreto do Governo do Estado de São Paulo, que sobe a partir desta sexta, 15, o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), vários manifestantes participaram de carreatas nas cidades de Presidente Prudente e Presidente Venceslau, nesta quinta, em protesto contra a medida.
Em Presidente Prudente, de acordo com os organizadores da carreata, mais de 400 veículos participaram do ato, que pede a revogação do decreto estadual. Entre os veículos, motocicletas, automóveis, caminhões e até tratores percorrem as principais avenidas da cidade, carreando faixas contra o reajuste.
O ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação é um tributo estadual, que incide quando um produto ou serviço tributável circula entre cidades, estados ou por pessoas, ou seja, todas as etapas de compra e venda, desde a produção à entrega ao consumidor final são tarifadas.
Diante disto, o valor da produção sobe, assim como da comercialização e logo da compra, afetando todos os setores da economia.
Entre as principais reclamações dos manifestantes das carreatas, o reajuste fiscal dos veículos novos e usados foi a mais evidenciada. Isto porque este setor possui uma enorme representatividade na economia dos municípios manifestantes, assim como de todo o país. A expectativa é que está alteração do imposto provoque o fechamento de diversas lojas de veículos, além de demissões em massa.
Em nota para a TV Fronteira, a Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento afirma que, “a medida, garantida pela constituição é necessária, visto que o objetivo do ajuste fiscal é proporcionar ao Estado recursos para fazer frente às perdas causadas pela pandemia”.
