A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), ofereceu aos agentes de contratação e aos controladores orçamentários uma capacitação sobre nova Lei de Licitações, Lei 14.133/2021, que aconteceu na última sexta-feira (19/07), no Centro Cultural Matarazzo.
O curso também contemplou servidores que colaboram nas secretarias diretamente com o processo de compras públicas. Com carga horária de oito horas, a formação foi ministrada pela Inmec, com instrução de Luiz Carlos Scavone.
No conteúdo programático, foram abordados diversos temas, como o agente de contratação; gestores e fiscais de contratos; vedações; as modalidades de licitações; fases preparatórias, entre outras importantes etapas.
Conforme a secretária Municipal de Finanças, Ângela Martins, a capacitação foi oferecida para garantir que a nova legislação seja compreendida e colocada em prática pelos servidores. “É muito importante que os servidores que atuem nas contratações públicas tenham acesso a esse tipo de formação, pois isso faz com que os processos da administração pública tenham mais segurança jurídica, o que prevê a nova Lei”, comentou a secretária.
