A deputada estadual Leticia Aguiar (PSL-SP) apresentou o projeto de lei 325/20 na Assembleia Legislativa de São Paulo, que propõe a criação do programa “Preste Atenção”, voltado para o acolhimento de pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH) no Estado de São Paulo.
O projeto de lei tem o objetivo de dar acolhimento social, atendimento na área da Saúde e acompanhamento na área de Educação para as pessoas diagnosticadas com Transtorno de Déficit de Atenção – TDAH. De acordo com estudos científicos, 10% das crianças na idade pré-escolar apresentam sintomas de TDAH. Na idade escolar esse índice varia entre 4% e 5%, o que pode comprometer diretamente no desenvolvimento do aluno, caso não haja o acompanhamento adequado.
“Chegou a hora do Poder Público fazer algo. Não dá para ignorar milhares de famílias que fazem de tudo para que seus filhos diagnosticados com TDAH tenham educação de qualidade, atendimento e acompanhamento na área da Saúde para que os tratamentos não sejam paralisados por falta de vontade do Governo do Estado”, disse a deputada Leticia Aguiar.
Sobre o projeto
O programa “Preste Atenção” estabelece que o Estado deverá criar uma rede de atendimento específica na área da Saúde para que as pessoas diagnosticadas com Transtorno de Déficit de Atenção – TDAH, sejam atendidas com prioridade, além da distribuição de medicamentos.
Já a rede pública de Ensino deverá destinar professores auxiliares para atender aos alunos diagnosticados com TDAH na sala de aula, além de garantir ambiente separado dos demais estudantes para realização das provas. Os professores receberão cursos de capacitação e aprimoramento para que possam atender adequadamente as demandas desses alunos.
“É importantíssimo criar políticas públicas para acolher as demandas desse público, nas áreas da educação, psicológica, saúde, dentre outras. Vamos trabalhar para que o projeto seja aprovado o quanto antes”, finaliza a deputada.
O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo e deve tramitar pelas comissões da Casa antes de ser discutido e votado pelos parlamentares.
