No último fim de semana, uma equipe da Polícia Ambiental realizou vistoria em uma chácara às margens da Rodovia SP 425 em Presidente Prudente, onde o local é utilizado como depósito de resíduos sólidos e criação de suínos, sendo constatadas algumas irregularidades em área de preservação permanente, ou seja, a menos de 30 metros de um curso d’água com menos de 10 metros de largura existe no local.
O local é utilizado para depósito de resíduos sólidos provenientes da construção civil, lixo doméstico e separação de material reciclado e há criação de suínos em pocilgas.
Em contato com o responsável da área, um homem de 56 anos, foi solicitada a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação documentos esses exigidos pela Cetesb e ele disse que desconhecia da necessidade. Foi solicitada também a autorização para a utilização da APP e alegou desconhecimento.
Diante dos fatos foi confeccionado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 991,50 por dificultar a regeneração natural de demais formas de vegetação em área de preservação permanente, com base no artigo 48 da Resolução SIMA-05/2021. A área objeto da autuação foi embargada, bem como atividade de depósito de resíduos e criação de suínos.
A ocorrência será comunicada via ofício à Delegacia de Polícia local e o envolvido responderá criminalmente. Também será enviado ofício à Cetesb quanto ao depósito de resíduos sem licenciamento ambiental.
