O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou, por unanimidade, a candidatura de Milton Carlos de Mello, o Tupã (PR), mantendo integralmente a decisão da Justiça Eleitoral de Presidente Prudente. Com a sentença, Tupã está apto a assumir o cargo de prefeito de Presidente Prudente no dia 1º de janeiro de 2025.
O juiz Régis de Castilho, relator do caso no TRE-SP, seguiu o entendimento do juiz eleitoral Fábio Mendes Ferreira, de Prudente, que já havia rejeitado o pedido de impugnação feito pelos candidatos a vereador Eudes Elias da Silva e Valmir dos Santos, ambos do grupo derrotado nas eleições de 2024, encabeçado por Paulo Lima (PSB) e Fábio Santo (União Brasil).
Em setembro, o juiz de Presidente Prudente extinguiu o pedido de impugnação e condenou os denunciantes a pagar uma multa de dez salários mínimos cada um, por litigância de má-fé, ou seja, uma conduta abusiva, desleal ou corrupta. A Justiça entendeu que a ação foi movida sem base legal e com o objetivo de prejudicar Tupã durante a campanha eleitoral. Outro pedido de impugnação, movido por Rosnaldo Cavalcante dos Santos, também foi rejeitado, reforçando a legalidade da candidatura de Tupã.
Com a nova decisão, o TRE-SP validou a punição aos adversários pela tentativa de impugnação infundada. Tupã, eleito no último dia 06 de outubro com 52,81% dos votos válidos, está confirmado como o próximo prefeito de Presidente Prudente e assumirá a gestão da maior cidade do Oeste Paulista no dia 1º de janeiro de 2025.
