A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio das Secretarias Municipais de Educação (Seduc) e Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob), disponibilizou o link para o agendamento de horário do cadastramento do passe social. Os munícipes que se enquadram nas regras do benefício devem acessar este link para reservar o período de atendimento em um dos dois pontos que, neste ano, serão Inova Prudente e Centro Cultural Matarazzo.
Para este ano, a novidade, articulada pela administração municipal, é o cadastramento em dois pontos da cidade, um na região central e outro descentralizado, para atender os usuários de maneira ampla.
O período para o cadastramento vai de 17 a 26 de janeiro, das 8h às 17h. Os beneficiários, que são alunos das redes municipal e estadual de ensino, sairão do local com os cartões em mãos e já validados para a utilização no início do ano letivo. Vale ressaltar que nos dias 20 e 21 de janeiro os espaços públicos estarão fechados, em decorrência do feriado municipal de São Sebastião, padroeiro da cidade.
No ato do comparecimento, o aluno deve apresentar uma cópia do RG, CPF, do comprovante endereço com data recente e do atestado de matrícula. As cópias dos documentos também são exigidas para a concessão do passe do acompanhante, exceto o atestado de matrícula.
Para receber o benefício do passe gratuito, o aluno deve se enquadrar em algumas regras, como estudar em escola com distância igual ou superior a 1.000 metros de sua residência, desde que não haja vaga em unidade de ensino mais próxima.
Também estão inclusos na concessão do benefício os alunos residentes em locais de difícil acesso e estudantes com deficiência física que impeçam ou dificultem a locomoção, comprovadas por laudo médico, além de outros critérios. A resolução com todas as regras está disponível no Diário Oficial de 24 de novembro de 2021.
Documentos necessários no ato do comparecimento:
– 01 cópia do documento pessoal com foto do pai/mãe/responsável (RG, CNH, etc);
– 01 Cópia da Certidão de Nascimento ou RG do aluno;
– 01 Cópia do Comprovante de Endereço recente em nome dos pais/responsáveis (conta de água, energia elétrica ou telefone fixo ou móvel);
– Atestado matrícula para fins de transporte;
– Atestado da escola mais próxima da residência declarando a inexistência de vaga.
Se imóvel alugado: cópia do contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de um dos comprovantes de conta de água, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel;
Se imóvel cedido: declaração de residência confirmando a moradia no local, acompanhada de um dos comprovantes de conta de água, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel;
Passe acompanhante
– 01 cópia da certidão de nascimento ou RG do aluno;
– 01 cópia do comprovante de endereço recente em nome dos pais/responsáveis (conta de água, energia elétrica ou telefone fixo ou móvel);
– atestado de matrícula para fins de transporte.
Se imóvel alugado: cópia do contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de um dos comprovantes de conta de água, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel;
Se imóvel cedido: declaração de residência confirmando a moradia no local, acompanhada de um dos comprovantes de conta de água, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel.
