A UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente e Região) entregou nessa segunda-feira (05), na Câmara Municipal, ofício com questionamentos sobre Projeto de Lei, de autoria do governo municipal, que visa à contratação de operação de crédito em até R$90 milhões junto à Caixa Econômica Federal.
Protocolado pessoalmente pelo presidente da entidade, Renato Michelis, no documento a UEPP solicita que os vereadores retirem a pauta da urgência de votação, e que requisite ao poder executivo alguns esclarecimentos.
Dentre os questionamentos, a UEPP manifesta as seguintes apresentações do governo municipal: nível de endividamento com outros empréstimos e compromissos já em curso que irão vencer a partir de 24 meses; anteprojeto ou projeto de cada obra e seu respectivo orçamento básico, bem como planejamento de execução, tempo e estudos das medidas para minimizar os transtornos causados pelas obras; e por fim, cronograma de prioridades.
Além disso, que seja demonstrado, em relação a cada obra, a capacidade da Prefeitura em fiscalização da execução, considerando os inúmeros problemas já existentes em relação a empreiteiras, tal como que seja levada em consideração a contratação de gerenciadora de obras.
No quesito pagamento, a UEPP sugere que, em eventual licitação para tais obras, seja contemplada a modalidade de pagamento por percentual do projeto executado após regular medição; da mesma maneira, que seja apontada, de forma concreta, quais são as fontes de Receitas que pretendem utilizar para o empréstimo, considerando a existência de juros reais.
Já em relação ao projeto para obras no Parque do Povo, que a Prefeitura esclareça qual o valor máximo pretendido para ser levado à licitação, e a partir de qual perspectiva é encontrado tal valor.
Conforme Michelis, a UEPP não é contra e nem a favor da aprovação para liberação do empréstimo. “Entendemos que muitas obras são necessárias e tem urgência, contudo, a entidade apenas pede melhores esclarecimentos e transparência na destinação desses recursos”, afirma.
