Para atender as necessidades da comunidade prudentina, 14 mil requerimentos foram deliberados pelos vereadores da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente durante os anos de 2021 a 2024.
Neste período de quatro anos, uma das principais atividades legislativas foi a deliberação de 5.073 requerimentos, entre eles os de informação, providência, reunião pública e audiência pública.
Foram realizados 845 requerimentos de informação, responsáveis por solicitar informações específicas ao prefeito, sendo ele obrigado a responder o pedido; já o de providência, com um total de 4.215, pede ao Executivo que tome uma determinada ação, no entanto, cabe à administração decidir se será feito ou não.
O requerimento de Reunião Pública, deliberado sete vezes durante o mandato, é o documento utilizado pelos vereadores para solicitar uma reunião aberta à sociedade sobre assuntos como informações e transparência.
Já o requerimento de Audiência Pública, apresentado seis vezes em plenário, tem caráter aberto ao público também, mas trata sobre assuntos mais específicos, como criação de lei ou análise de orçamento, focando na participação da sociedade no processo legislativo.
As indicações, embora possam ser confundidas com os requerimentos de providência, exercem um papel a parte. Tendo sido deliberadas 9.151 durante o pleito 2021/2024, são utilizadas pelos vereadores para indicar melhorias ao prefeito sem a necessidade de votação em plenário.
Para acompanhar essas e outras ações do Parlamento prudentino, acesse o site: www.camarapprudente.sp.gov.br
